Em toda a África, os governos estão a digitalizar os sistemas de finanças públicas para melhorar a transparência, a eficiência e a prestação de contas. Mas a reforma raramente é linear. Na sequência da Conferência Internacional sobre as Finanças Públicas na Era Digital em 2024, a iniciativa de Histórias de Reforma da Gestão Digital das Finanças Públicas (GFP) reconhece que por trás de cada painel de indicadores e pista de auditoria está uma trajectória complexa, marcada por obstáculos técnicos, resistência institucional e a persistência tácita dos defensores da reforma.
Esta iniciativa foi concebida para apreender essas trajectórias. Documenta não apenas os sistemas e as próprias reformas, mas as experiências vividas por aqueles que os constroem, utilizam e sustentam. Desde arquitectos de sistemas e técnicos do orçamento a planeadores distritais e pontos focais de doadores, as histórias revelam o que é preciso para passar de processos manuais fragmentados para uma governação integrada e orientada por dados.
O nosso objectivo com esta iniciativa é capturar não apenas os sistemas e as reformas em si, mas as histórias humanas por trás deles: as motivações, as lutas, os avanços e as lições aprendidas por aqueles que impulsionam a mudança. Ao fomentar estas conversas com gestores de reformas, implementadores e utilizadores finais, o projecto visa trazer à tona conhecimentos que vão além dos dados, destacando o que funciona, o que não funciona e porquê. Estas histórias servirão de recurso de aprendizagem para decisores políticos, profissionais e parceiros de desenvolvimento em toda a África, incentivando abordagens ousadas, inclusivas e sensíveis ao contexto para a reforma digital da GFP.
REFORMis do Quénia: Melhor coordenação entre ministérios, departamentos e agências
O Quénia é o primeiro país a participar na série de histórias da GFP Digital, oferecendo uma narrativa convincente através de seu sistema interno, REFORMiS. Desenvolvido pelo Secretariado de Reformas da GFP, o REFORMiS visa substituir a coordenação fragmentada e baseada em papel por uma plataforma digital segura e integrada que apoia o planeamento de reformas, a afectação de recursos e o acompanhamento do desempenho em mais de 35 entidades públicas. Assente na Visão 2030 do Quénia, e alinhada com a Directiva de Autoestrada Digital, a REFORMiS não se cinge a fortalecer a transparência e a eficiência das finanças públicas, mas também posiciona o Quénia como líder continental na coordenação de reformas digitais.
A história do Quénia figurará de forma proeminente na sessão de aprendizagem paritária e intercâmbio de GFP Digital da CABRI, que decorrerá em Dezembro na África do Sul. O evento reunirá equipas de reforma de toda a África para reflectir sobre a experiência do Quénia, trocar ideias e explorar como as ferramentas digitais podem ser adaptadas aos seus próprios contextos. Através desta plataforma colaborativa, a iniciativa Histórias de GFP Digital promoverá o diálogo entre países, criará ímpeto para reformas e contribuirá para um sector público mais responsável e com capacidade de resposta em todo o continente.