Algo de estimulante se passa na CABRI. A base de dados dos Orçamentos em África (BiA) tem vindo a expandir significativamente e agora contém mais de 3 mil documentos relativos aos orçamentos de 52 países africanos, em comparação com os 42 países anteriormente disponíveis no Repositório de Conhecimentos de GFP.
Lançada em Junho de 2016, a base de dados de BiA, promovida pela Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África (CABRI), permite aceder a documentos orçamentais publicamente disponíveis de todo o continente, desde previsões orçamentais, propostas executivas de orçamentos, discursos do orçamento, cenários fiscais e macroeconómicos, quadros de despesa de médio prazo (QDMP), estimativas de despesa nacional e outros recursos relacionados com os orçamentos. Este crescimento demostra o empenho contínuo da CABRI no sentido de fortalecer a transparência orçamental, a responsabilização, e a tomada de decisões em África com base em provas.
A CABRI tem recolhido documentos relativos aos orçamentos de 54 países africanos desde 2010, assim criando um repositório valioso que permite à comunidade das finanças públicas, aos investigadores e aos profissionais, aceder, comparar e analisar as informações e as políticas orçamentais. Este crescente acervo de informação também permite à CABRI construir uma base de provas relativas aos orçamentos africanos, facilitando uma análise mais profunda de tendências, padrões, e variações nas práticas de transparência orçamental e políticas de finanças públicas em todo o continente.
Não obstante o progresso significativo, as limitações do acesso a informação financeira pelo público constituem um entrave à responsabilização e à capacidade dos cidadãos e dos profissionais de exigirem uma melhor prestação de serviços. Reconhecendo estes desafios e a necessidade de melhorar o acesso e a capacidade de utilização de informações orçamentais, a CABRI continua a fortalecer o Repositório de Conhecimentos de GFP e os Orçamentos em África. Estas evoluções contínuas visam tornar a informação sobre os orçamentos em África mais acessível, interactiva e accionável, assegurando que os governos e partes interessadas estejam dotados das ferramentas, recursos e dados necessários para robustecer os sistemas de GFP e suster os ganhos de transparência no continente.
Embora a CABRI tenha já desenvolvido um enorme acervo de conhecimentos, estão a ser envidados esforços para tornar esta informação mais acessível e utilizável, em consonância com a missão da CABRI de partilhar e demonstrar os resultados positivos do seu trabalho no continente a todas as suas partes interessadas.
O BiA trata-se de um instrumento importante nesta missão, servindo de ferramenta utilizada pela CABRI para reforçar e informar a gestão das finanças públicas no continente ao:
- Melhorar a transparência das contas públicas: alavancando as ferramentas digitais e sistemas inovadores, como o blockchain e a análise em tempo real, para melhorar o acesso público a informação financeira, com vista a avaliar o redimensionamento e o impacto destas tecnologias em diversos contextos africanos, assim fomentando a participação pelos cidadãos e a responsabilização quanto às operações financeiras do Estado.
- Aumentar a credibilidade orçamental: A análise das causas profundas dos desvios entre os orçamentos aprovados e as despesas reais permite elaborar mecanismos que promovam o cumprimento dos planos orçamentais e estabeleçam protocolos de transparência que comunicam devidamente os desvios. Isto serve de fundamento para as estratégias de redução dos défices orçamentais e para realinhar as despesas com as prioridades políticas.
- Definição de orientações de boas práticas: Os resultados permitirão definir orientações de boas práticas que reflictam as estratégias e intervenções bem-sucedidas observadas em diferentes contextos africanos. Estas orientações servem de recurso valioso para os profissionais da função pública, deputados, académicos e organizações da sociedade civil, ajudando-os a comparar e melhorar as suas práticas e procedimentos orçamentais.
Estas inovações incluem a integração de ferramentas avançadas de análise e visualização de dados, permitindo uma avaliação mais minuciosa e perspicaz dos dados orçamentais. Ao apresentar informações complexas num formato acessível, as partes interessadas ficam a conhecer melhor as políticas financeiras e as tendências emergentes. As actualizações em tempo real garantem o acesso às informações orçamentais mais recentes, concedendo à plataforma uma maior eficácia para efeitos do acompanhamento e avaliação das finanças públicas.
A análise detalhada dos padrões de despesa pública pelos governos centrais em África permite à CABRI conhecer os desafios de credibilidade orçamental, entre eles as insuficiências das dotações, execução e desvios, bem como as despesas em sectores como a saúde e a agricultura. Os resultados ajudarão a identificar desvios entre as despesas previstas e efectivas, avaliar a credibilidade das previsões orçamentais e formular recomendações baseadas em provas concretas para melhorar a preparação e a execução do orçamento, contribuindo assim para uma melhor prestação de serviços em sectores-chave. Os resultados servirão de fundamento para estratégias de intervenção destinadas a reforçar a capacidade do governo, promover comparações entre países e facilitar a aprendizagem entre pares. Desde modo, a CABRI apoia melhorias sustentáveis nos sistemas de governação orçamental.
À medida que a CABRI continua a tirar partido de ferramentas digitais e abordagens inovadoras, o nosso objectivo continua a ser o de expandir o acesso público à informação financeira, avaliar o impacto dessas inovações em diversos contextos africanos e promover a participação dos cidadãos e a responsabilização nas operações financeiras do Estado.