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Reforço das capacidades de finanças públicas para melhorar os serviços sociais destinados às crianças: colaboração entre a UNICEF e a CABRI

14 março 2023
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Malawi Moçambique Somália Zâmbia Zimbabwe
A insuficiência e disparidade dos recursos financeiros destinados às entidades de prestação de serviços, como os postos de saúde, entre outros, reduz a autonomia dos serviços no sentido de planear e prever as suas necessidades, elaborar orçamentos, executar o financiamento e monitorar as despesas. A ausência de coordenação na implementação do OPP conduziu a ineficiências, a saber a duplicação, a atribuição desigual de verbas, e a ineficácia da despesa. As taxas de execução dos projectos financiados pelos doadores nos domínios da saúde e da educação foram de 16% e 35%, respectivamente, em 2022. Isto contribuiu para uma taxa de abandono escolar de 60% e uma das maiores taxas de mortalidade de menores de cinco anos na África subsariana. Os baixos níveis de receitas próprias e uma taxa de eficiência de cobrança pelas autoridades locais de 37% conduziram a uma prestação inadequada de serviços sociais, levando à perpetuação da pobreza. A subutilização do orçamento não associado à massa salarial para o ensino primário e secundário contribui para um número insuficiente de escolas, infraestruturas e materiais de ensino, e uma taxa de abandono escolar de mais de dois milhões de crianças.

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