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Reforço das capacidades de finanças públicas para melhorar os serviços sociais destinados às crianças: colmatar o fosso entre os ministérios das finanças e de tutela

29 setembro 2023
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Malawi Disparidade e insuficiência dos recursos financeiros e fraca autonomia das unidades de saúde impedem a capacidade das mesmas de planear e prever as suas necessidades, e de formular os seus orçamentos, executar o financiamento e monitorizar as despesas.
Moçambique A fraca execução dos programas sectoriais transversais resultou em ineficiências, a saber a duplicação, a afectação díspar de recursos e a fraca eficácia das despesas.
Somália Em 2022, as taxas de execução de projectos financiados por doadores nos domínios da saúde e da educação foram de 16% e 35%, respectivamente. Isto contribuiu para que 60% das crianças não frequentassem a escola e a uma das taxas mais elevadas de mortalidade de menores de cinco anos na ASS.
Zâmbia As baixas receitas próprias e uma taxa de eficiência de cobrança de 37% nas autarquias locais conduziram a uma fraca prestação de serviços sociais, contribuindo para perpetuar a pobreza.
Zimbabwe A subutilização do orçamento não afecto à massa salarial no ensino primário e secundário contribui para um número insuficiente de escolas, infraestruturas e materiais de aprendizagem inadequados, e mais de dois milhões de crianças que não frequentam a escola.

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