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O BPFC África 2023: o desafio das políticas de investimento público em África

29 janeiro 2024
BPFC Q3 Newsletter
(Photo by CABRI)
País Problema Progressos
Benim Níveis baixos de execução de projectos de infraestruturas produtivas no sector agrícola, financiados por recursos próprios • A equipa começou por consultar as partes interessadas para determinar os atrasos na execução dos orçamentos, nomeadamente no que diz respeito à aprovação dos planos anuais de trabalho
• Um inquérito foi realizado para identificar as lacunas na formação com respeito à contratação pública.
Guiné Acumulação significativa de pagamentos internos em atraso, que afectam a implementação de políticas públicas, penalizam os prestadores de serviços e prejudicam a credibilidade do Estado • A equipa realizou várias consultas com as partes interessadas relevantes para determinar a extensão dos pagamentos em atraso e identificou os sectores prioritários, em especial no sector da energia, responsáveis pela maior parte desses pagamentos em atraso.
• A equipa está a reavaliar as técnicas de previsão orçamental de forma a garantir uma maior credibilidade e fiabilidade das previsões de receitas
Lesoto Baixo acesso a água limpa e potável devido à infraestrutura deficiente de abastecimento de água • A equipa consultou a unidade de gestão dos ciclos de projectos para conhecer as estruturas organizacionais que contribuem para o processo de avaliação dos projecto e identificar os desafios.
• A equipa está em vias de envolver os técnicos de planeamento para identificar as necessidades e as lacunas de capacitação
Nigéria Apesar da incessante contratação de empréstimos públicos e do aumento das despesas nos sectores sociais, as despesas de capital não lograram os resultados esperados • A equipa está a consultar os ministérios relevantes para recolher dados relacionados com a implementação de projectos nos domínios da saúde e da educação, e identificar lacunas

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