No início de 2024, enfatizámos que, “Estamos sempre atentos à relevância para o futuro; perante um mundo em crise, muito está em jogo na reforma dos sistemas, dos processos e das capacidades nacionais”.
Volvidos dois anos, no início de 2026, afirmámos no nosso boletim informativo trimestral que, embora “pudéssemos acreditar que vivíamos um período invulgar de policrises a nível mundial, agora é evidente que a intensificação da mudança ainda não atingiu o seu auge e que continuará. (…)A ruptura estrutural actualmente registada ultrapassa uma única crise financeira mundial ou policrises nacionais, mas que estamos a atravessar um processo de polícrises”.
Não estávamos enganados. Apesar dos enormes esforços realizados recentemente nos ministérios das finanças em África para responder às várias crises em desenvolvimento e não obstante os progressos alcançados, surgiu o conflito entre os Estados Unidos da América (EUA) e o Irão, com impactos económicos imediatos. Países em todo o mundo foram subitamente confrontados com um aumento significativo dos preços dos combustíveis, e os preços continuarão a aumentar este ano e não só. Também se antecipa uma escassez de combustível, o que levou alguns países a introduzirem políticas para reduzir e racionar o consumo de combustível.
O conflito entre os EUA e o Irão tem consequências alargadas, e é patente que vivemos um choque multidimensional com impactos profundos. Os países registaram um aumento dos custos em áreas de que não se cingem às da energia. A perturbação das cadeias de abastecimento está a afectar o acesso a fertilizantes, entre outros produtos, com um impacto directo na segurança alimentar e nos preços dos alimentos. Para agravar a situação, os países agora têm de gerir efeitos inflacionários gerais causados pelo conflito. O resultado é que, não só aumentou a despesa pública em energia e alimentação, como também é necessário aumentar a despesa para assegurar o bem-estar social dos grupos vulneráveis perante a inflação, seja por intermédio de transferências directas de dinheiro ou de outras políticas para garantir que os serviços públicos essenciais sejam prestados.
Avaliando todos os critérios, este conflito terá um impacto maior do que a guerra na Ucrânia. Estão previstas reduções das receitas fiscais nacionais à medida que o conflito perturba actividades económicas e outras, afectando negativamente o investimento e o comércio devido à transformação das cadeias de logística e das relações geopolíticas subjacentes. As metas de dívida-PIB dos países e outras medidas nacionais de sustentabilidade fiscal foram substancial e negativamente afectadas de formas que não poderiam ter sido previstas. Impõe-se o acesso a financiamento de emergência, agravando os custos de serviço da dívida nacional. Isto reduz o espaço de política orçamental dos países para responder às suas próprias necessidades de desenvolvimento, um factor agravado pelo aumento do risco de fuga de capitais enfrentado nos países em desenvolvimento.
Perante isto, os países terão de responder com extrema agilidade e rápida repriorização. Do ponto de vista dos responsáveis nacionais pelas finanças públicas nos ministérios das finanças em África, isto exige nos esforçarmos para ser, bem, “Os Melhores dos Melhores!”. O Secretariado da CABRI, acompanhado pelo Sr. Benjamin MBERIO, Director de Controlo Financeiro do Ministério das Finanças e Orçamento da República Centro-Africana, membro do Comité Directivo do CABRI, visitou os países membros, a Côte d'Ivoire e o Benim em Março.
Durante a visita a Cotonou, reunimo-nos com o Director-Geral do Orçamento do Benim, o Sr. Rodrigue Chaou, e a sua equipa, que afirmaram o seu anseio de tornar o Benim “No Melhor dos Melhores!” em matéria das finanças públicas. A medidas de reforma recentes abrangem todo o escopo da gestão das finanças públicas em todas as esferas do governo. Para garantir mais agilidade e dar prioridade ao desenvolvimento do Benim, têm trabalhado sistematicamente para garantir a vontade política, a institucionalização das mudanças políticas e o apoio institucional à profissionalização das áreas de trabalho dos funcionários públicos e à concessão de autoridade aos funcionários na execução destas reformas. Citam e valorizam a CABRI como catalisadora e como repositório de conhecimentos especializados no domínio das várias reformas que encetaram. Consideram estas reformas isoladas, mas profundamente interligadas.
No trimestre anterior, a CABRI continuou a executar o seu trabalho em várias áreas das finanças públicas, que incluiu: o lançamento da mais recente versão do Monitor da Dívida em África, o lançamento do Relatório de Inquérito de Práticas e Procedimentos Orçamentais de 2025, o workshop de enquadramento do programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas na Saúde, o lançamento da Rede de Profissionais de Saúde e Finanças, Histórias de Reformas Nacionais das finanças públicas, Melhoria das Cadeias de Valor Agrícolas, bem como Endividamento Nacional, Clima e Instrumentos de Financiamento Inovadores.
Com destaque para a agilidade e a priorização, em linha com as áreas de trabalho emergentes dos países membros da CABRI, o Comité Directivo aprovou o programa de trabalho relativo às finanças públicas para o exercício 2026/27. O plano de trabalho inclui novas áreas de trabalho que visam aprofundar os conhecimento em matéria das finanças públicas, com o intuito de posicionar os países como “Os Melhores dos Melhores”, em termos das políticas e do desenvolvimento institucional das FP para criar um quadro de funcionários à altura de prestar serviços públicos aos seus cidadãos.
Todos os países africanos que ainda não aderiram à CABRI são elegíveis e são convidados a contactar-nos pelo endereço info@cabri-sbo.org para que possam aderir formalmente. Outros actores da comunidade mais ampla de Gestão das Finanças Públicas também são bem-vindos a juntar-se a nós e aos nossos actuais parceiros.