Em toda a África, exige-se mais dos ministérios da saúde num contexto de espaços orçamentais mais reduzidos, menor financiamento dos doadores e aumento das necessidades de saúde. Reconhecendo que estes desafios não podem ser colmatados apenas pelo sector da saúde, a CABRI, com apoio técnico da ODI Global e apoio financeiro do Fundo Global, lançou uma nova Rede de Responsáveis pela Saúde e Finanças. A Rede reúne técnicos dos ministérios da saúde (MdS) e dos ministérios das finanças (MdF) de 22 países africanos, com o objectivo de alargar a Rede a médio prazo.
Uma plataforma de aprendizagem entre pares, liderada pelos países e orientada pela procura
O lançamento, em Janeiro de 2026, marcou o começo de uma plataforma liderada pelos países e orientada pela procura, destinada a expandir os recursos para o sector da saúde e a melhorar a relação qualidade-preço através de uma colaboração mais forte entre as autoridades de saúde e das finanças. Em vez de criar estruturas paralelas ou ditar reformas, a Rede foi concebida para responder aos verdadeiros problemas do quotidiano que os responsáveis enfrentam ao navegar por orçamentos apertados, prioridades concorrentes e sistemas complexos de gestão das finanças públicas (GFM).
A CABRI e os seus parceiros facilitarão discussões, fornecerão contributos técnicos e ajudarão a reunir pares, mas a agenda será definida pelos próprios países. As prioridades serão identificadas colectivamente, em função de como os responsáveis acreditam que a colaboração entre saúde e finanças pode desbloquear os maiores ganhos.
O que podem os ministérios das finanças fazer de diferente?
No lançamento, Tom Hart, Investigador Sénior na ODI Global, reflectiu sobre como os ministérios das finanças podem promover uma despesa em saúde mais eficiente, sobretudo em contextos onde o aumento da verba orçamental para a saúde pode não ser viável. Foram sugeridas 10 áreas que os ministérios das finanças, ministérios da saúde e seus parceiros podem explorar para melhorar a qualidade da despesa em saúde em três temas: melhoria do orçamento e priorização dos gastos em saúde; melhoria da execução orçamental e da aquisição; e quadros mais fortes de gestão das finanças públicas para as despesas de saúde.
Experiências dos países: desde avaliações da despesa a choques de emergência
Os técnicos dos ministérios das finanças e da saúde partilharam experiências concretas que ecoaram e enriqueceram o contributo da ODI.
O Dr. Mashudu Bidzha, Director-Geral Interino para Saúde e Desenvolvimento Social no Tesouro Nacional da África do Sul, destacou a institucionalização das avaliações da despesa como ferramenta para identificar as eficiências num ambiente orçamental restrito. Face à redução do financiamento dos doadores e o espaço limitado para arrecadar novos impostos, a colaboração entre o MdS e o MdF tem sido essencial para garantir a viabilidade das poupanças, do ponto de vista político e técnico. Uma lição fundamental foi que as avaliações das despesas funcionam melhor perante a apropriação conjunta de ambos os ministérios.
Hyeladzira Gawnvwa, Líder de Coordenação de Recursos e Financiamento da Saúde, Gabinete de Coordenação SWAp, Ministério Federal da Saúde da Nigéria, sublinhou o desafio de traduzir planos ambiciosos de saúde em orçamentos que reflictam as realidades económicas. Na ausência de um diálogo precoce com o MdF e uma compreensão clara das limitações dos recursos, os planos arriscam-se a tornar-se “listas de desejos”. A análise conjunta das despesas e melhorias ao plano de contas foram destacadas como áreas práticas onde a colaboração poderia produzir melhores informações e melhores decisões.
Os técnicos da Tanzânia chamaram a atenção para o impacto disruptivo das emergências recorrentes - desde pandemias até à retirada dos doadores - susceptíveis de comprometer rapidamente orçamentos cuidadosamente priorizados. Para eles, a questão não reside apenas em planear bem, mas em como produzir sistemas resilientes a choques. As Maurícias, por sua vez, enfatizaram a importância de integrar compromissos políticos de alto nível nos planos nacionais de saúde, ao manter um grau de independência em relação às prioridades dos doadores.
Quais as áreas em que os países querem que a Rede se concentre
Para permitir definir a agenda imediata da Rede, os participantes foram convidados a classificar as áreas prioritárias através de uma sondagem ao vivo no Zoom. As prioridades mais bem classificadas centraram-se em navegar as transições e cortes na ajuda dos doadores, assim permitindo transformar as prioridades de saúde em orçamentos credíveis e financiados; identificar eficiências através de revisões da despesa e melhores análises das despesas; e reforço da execução orçamental para garantir que os recursos aprovados cheguem efectivamente aos serviços da linha da frente. Os resultados da sondagem reforçaram a mensagem de que os técnicos procuram soluções susceptíveis de serem implementadas nos sistemas existentes, em vez de reformas profundas que demoram anos a concretizar-se.
Do lançamento à a acção
O lançamento da Rede de Técnicos da Saúde e Finanças assinala uma transição de debates abstractos sobre o financiamento da saúde para uma conversa mais fundamentada sobre como os orçamentos funcionam na realidade, e como podem funcionar melhor. Em Julho de 2026, terá lugar a primeira reunião presencial da Rede. Ao reunir técnicos da saúde e das finanças na mesma sala, em torno da mesma mesa, debruçados sobre problemas comuns, a Rede pretende ajudar os países a fazer o que impõe: fornecer mais saúde com o financiamento ao seu dispor.