Reflectindo sobre o ano 2025, a principal lição que nós, na Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África (CABRI), aprendemos é que as actividades e acções empreendidas até à data terão de ser reforçadas em 2026 e posteriormente! Nos últimos cinco anos, aquando da pandemia de COVID-19 e dos acontecimentos desencadeados, poderíamos ter acreditado que vivíamos uma época invulgar de policrises a nível mundial, mas é evidente que a intensificação quântica da mudança não atingiu o seu auge e que tem ainda muito caminho a percorrer.
Em termos científicos, na análise macroeconómica, uma quebra estrutural consiste numa transformação súbita e inesperada dos elementos subjacentes, susceptível de dar origem a novas tendências, frequentemente associadas a uma crise. A quebra estrutural que se faz sentir actualmente não se cinge a uma policrise fiscal pontual à escala mundial ou nacional; é evidente que estamos a perante uma situação de policrises.
Em boletins anteriores, abordámos aspectos importantes da situação em mutação e da compreensão da disciplina, responsabilização e transparência fiscal no mundo. Isto, conjugado a contextos e regimes políticos, desenvolvimento e sentimentos nacionais dos cidadãos em rápida mutação. Urge reinventar a prática das finanças públicas e fortalecer a resiliência das finanças públicas.
O nosso trabalho em países africanos até à data está alicerçado, e representa, a nossa convicção intrínseca de que as instituições públicas são mais do que a soma das normas que as fundamentam, e que estão directa e intimamente ligadas às capacidades dos quadros nos ministérios das finanças e outros.
De igual modo, em todos os continentes, assistimos a uma mudança na ordem global, uma multiplicidade de transformações nas relações de poder económico, militar e político e de (não) adesão às regras das instituições internacionais. Em última análise, os resultados serão determinados pela capacidade de assegurar o desenvolvimento face às mudanças estruturais que se registam.
A tomada de decisão acarreta elevados riscos, quer seja a nível nacional quanto regional, sobretudo face à rápida mudança de aliados e de adversários. As decisões relacionadas com os serviços públicos, o comércio, os parceiros de investimento, a política e a segurança são determinantes para fomentar a confiança dos cidadãos a nível nacional e assegurar a soberania nacional. No domínio das finanças públicas, o importante é saber quem são ou serão os investidores internacionais na dívida nacional dos países em desenvolvimento.
As decisões que são tomadas agora e no futuro próximo e distante são decisivas para todos os países.
| A missão da CABRI consiste em: |
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| Capacitar os governos africanos a conceber e implementar sistemas, políticas e práticas eficazes de GFP através de soluções formuladas de forma colaborativa, pela aprendizagem entre pares e de origem local, e redes dinâmicas de técnicos superiores do orçamento, conduzindo à boa governação e integridade na GFP. |
| Esta missão ultrapassa os regimes políticos, económicos e sociais, assentando-se na: |
| Visão da CABRI no sentido de fomentar a prestação eficiente e eficaz de serviços, crescimento económico sustentável e desenvolvimento.[ |
Todos os países africanos que ainda não são membros da CABRI são elegíveis e são convidados a contactar-nos pelo endereço info@cabri-sbo.org para poderem aderir formalmente. Outros actores que integram a comunidade mais lata de gestão de finanças públicas também são bem-vindos a juntar-se a nós e aos nossos actuais parceiros.
No final de 2025, a CABRI produziu as histórias de Reforma Digital do Quénia, do Ruanda e da Libéria ; realizou um Diálogo de Políticas sobre as Cadeias de Valor na Agrícultura, Emprego dos Jovens e Instrumentos de Financiamento e lançou um Programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas (BPFC) para a Saúde com uma duração de 12 meses em 7 países africanos. Foi também lançado o Inquérito da CABRI relativo às Práticas e Procedimentos Orçamentais nos países africanos, entre outros.
As actividades da CABRI prendem-se com iniciativas de reforma e os impactos nos países, com recurso à aprendizagem entre pares e com a intenção de melhorar a prática das finanças públicas. A equipa N'danaan da Gâmbia que participou no programa BPFC sobre a Nutrição foi reconhecida pelo seu Ministro das Finanças e Assuntos Económicos por ter conseguido aumentar em 50% o financiamento do programa de alimentação escolar da Gâmbia, graças às análises orçamentais que realizou.
Em 2026, serão disponibilizados os resultados do Monitor da Dívida em África da CABRI e das Práticas e Procedimentos, contendo conjuntos de dados, bem como comparações entre países das tendências mais recentes. Além disso, o Diálogo de Políticas sobre a Dívida e o Clima terá lugar em breve.
Mustapha Samateh ocupa o cargo de Diretor do Orçamento no Ministério das Finanças e Assuntos Económicos da Gâmbia.
A CABRI deseja dar as boas-vindas o Sr. Mustapha Samateh, Director do Orçamento da Gâmbia, na qualidade de Presidente. Agradecemos a dedicação do Sr. Alaye Barra e desejamos-lhe todo o sucesso no seu novo cargo.
Convidamos-vos a aderir à CABRI em 2026; a colaboração e a aprendizagem entre pares proporcionarão uma prática das Finanças Públicas proveitosa para o futuro!