Nos dias 29 de Setembro a 3 de Outubro de 2025, a Autoridade Tributária sueca acolheu o segundo seminário regional no âmbito do Programa Internacional de Reforço de Capacidades (ICBP) para combater os fluxos financeiros ilícitos (FFI), em colaboração com a CABRI. Equipas do Quénia, da Libéria, da Namíbia, do Ruanda, da África do Sul e da Zâmbia reuniram-se para partilhar os progressos e as lições sobre os testes de pressão, e planear os próximos passos nas suas trajectórias de reforma ao aplicar o princípio PDIA (Adaptação Iterativa Orientada pelos Problemas). O seminário aprofundou a aprendizagem entre os pares com respeito à passagem da análise à acção pelas equipas nas suas instituições de origem.
Em todos os países, as equipas estão a aplicar o PDIA aos desafios prioritários dos FFI nos domínios da administração tributária e gestão das finanças públicas. Estes desafios centram-se em aspectos fundamentais como a melhoria do cumprimento das obrigações fiscais na economia digital (face ao anonimato do comércio electrónico, diversos modelos de plataformas e lacunas de monitorização), colmatando o défice persistente entre a retenção esperada e efectiva nos serviços transfronteiras, reforçando a detecção de fluxos financeiros ilícitos no sector mineiro para conter a fuga de receitas e reforçar a governação dos dados, a coordenação interagências e o intercâmbio fragmentado de informações entre reguladores, o que limita a capacidade de prevenção, detectar e estancar as redes de FFI.
O segundo workshop regional centrou-se na partilha de conhecimentos e de lições emergentes após vários meses de diagnóstico dos problemas, impulsionado pela recolha de dados e pelas perspectivas dos intervenientes importantes. As equipas obtiveram uma visão sobre os verdadeiros impulsionadores dos desafios de FFI, para que as soluções que surgirem estejam alinhadas com as realidades dos países. A reunião permitiu dialogar com as várias equipas sobre as alavancas técnicas e não técnicas das suas reformas.
A importância deste trabalho
Os FFI drenam os recursos públicos escassos e enfraquecem a capacidade dos Estados de financiar serviços essenciais. Através do ICBP, a CABRI e a Agência Tributária sueca procuram criar capacidades para a resolução de problemas nas administrações tributárias, nos ministérios das finanças e nas instituições relevantes, em vez de dependerem de soluções técnicas pontuais. É evidente que a redução dos fluxos financeiros ilícitos exige uma estreita colaboração entre todos os intervenientes do ecossistema para alinhar objectivos, partilhar informações e coordenar respostas. Sem este trabalho conjunto e uma forte vontade política, por muito sólidas que sejam as medidas técnicas, o impacto será sempre reduzido. Este princípio é avançado pelas equipas de reforma polivalentes nos países, em interacção com as principais partes interessadas através do processo de resolução de problemas.
Após este workshop, as equipas nacionais continuarão os seus ciclos de acção-aprendizagem, apoiadas pela mentoria e intercâmbio entre pares, para formular soluções conjuntas que permitam responder de forma significativa aos elementos impulsionadores dos FFI nos respectivos países.