Nos dias 3 e 4 de junho, a CABRI realizou a 33.ª reunião do Comité Directivo (CD) e a 15.ª Assembleia Geral (AG) na Gâmbia, país membro.

Foi eleito um novo Comité Directivo para o biénio 2025/27, sob a presidência da Gâmbia, com o apoio da República Centro-Africana, Gana, Lesoto e Malawi.

Tivemos oportunidade de falar com o Sr. Alaye Barra, chefe da Unidade de Monitorização Orçamental do Ministério das Finanças e Assuntos Económicos da Gâmbia e presidente do CM; com a Sra. Maleshoane Sylvia Lekomola, controladora orçamental do Ministério das Finanças e Orçamento do Lesoto; e com o Sr. Benjamin MBERIO, diretor de controlo financeiro do Ministério das Finanças e Orçamento da República Centro-Africana.

Senhor Alaye Barra, Director da Unidade de Acompanhamento do Orçamento no Ministério das Finanças e dos Assuntos Económicos, Gâmbia

CABRI: Há quanto tempo chefia a Unidade de Acompanhamento do Orçamento e quais são as prioridades da Gambia em matéria de GFP?

Senhor Barra: Possuo uma vasta experiência em gestão financeira e finanças públicas na Gâmbia. Sou Diretor da Unidade de Acompanhamento Orçamental do Ministério das Finanças e Assuntos Económicos desde outubro de 2022, o meu segundo mandato neste cargo. O meu breve mandato anterior, em 2018, demonstra o meu envolvimento consistente no controlo orçamental. Estive nove anos a promover e, posteriormente, a liderar a Unidade de Controlo da Dívida e Gestão de Risco na Direção de Gestão da Dívida, demonstrando a minha expertise em gestão da dívida e avaliação de riscos financeiros. Notavelmente, também desempenhei um papel fundamental na criação do Secretariado de Proteção Social no Gabinete do Vice-Presidente, onde, como primeiro Coordenador Nacional, contribuí para iniciativas que levaram à rede de segurança social do país.

A Estratégia de Gestão das Finanças Públicas (GFP) da Gâmbia para o período 2021-2025 centra-se em quatro prioridades principais: melhorar a transparência fiscal, fortalecer os controlos orçamentais, aumentar a cobrança de receitas e gerir a dívida de forma sustentável. Adicionalmente, o país pretende melhorar a Gestão do Investimento Público ao desenvolver um sistema de informação de gestão e integrar considerações climáticas nas decisões de investimento. Estas medidas alinham-se com os objectivos mais amplos e vão no sentido de promover o desenvolvimento socioeconómico e melhorar o bem-estar dos cidadãos.

CABRI: Como é que a sua adesão à CABRI apoia as prioridades de GFP na Gâmbia?

Senhor Barra: A adesão à CABRI apoia as prioridades de GFP da Gâmbia, ao proporcionar acesso a conhecimentos especializados, formação direccionada e oportunidades de aprendizagem entre pares. Ajuda a melhorar a credibilidade orçamental, promover reformas impulsionadas a nível local e melhorar o desempenho geral da GFP, assim contribuindo para uma melhor gestão dos recursos e o desenvolvimento sustentável. Algumas das principais parcerias abrangem a implementação da orçamentação baseada em programas, o desenvolvimento de uma estratégia de gestão da dívida a médio prazo, a participação em diálogos políticos e o reforço do papel da legislatura no processo orçamental.

CABRI: Qual é a sua visão para a CABRI para os próximos dois anos e como pretende contribuir para a CABRI como membro do Comité Directivo?

Senhor Barra: Nos próximos dois anos, a CABRI pretende intensificar os esforços visando o fortalecimento dos sistemas de gestão das finanças públicas (GFP) em toda a África, ao promover os princípios de integridade, transparência e prestação de contas. O nosso objectivo é viabilizar a prestação eficiente de serviços, o crescimento económico sustentável e o desenvolvimento alinhado com as aspirações dos países.

Na qualidade de membro do Comité Directivo (CD), estou emprenhado em fornecer liderança estratégica e promover a colaboração inovadora. Ao fomentar parcerias, reforçar as capacidades e aplicar abordagens como a PDIA, pretendemos enfrentar os desafios complexos de gestão das finanças públicas em todo o continente e estimular o progresso sustentável.

Sra. Maleshoane Sylvia Lekomola, Controladora do Orçamento, Ministério das Finanças, Departamento do Orçamento, Lesoto

CABRI : Há quanto tempo ocupa o cargo de Controladora do Orçamento e quais são as prioridades do Lesoto em matéria de GFP?

Sra. Lekomola: Ocupo o cargo de Controladora do Orçamento desde Fevereiro de 2019. Desde então, tive a oportunidade de liderar e apoiar reformas fundamentais destinadas a melhorar a gestão das finanças públicas no Lesoto. As nossas prioridades consistem em melhorar a disciplina orçamental, aumentar a credibilidade orçamental e implementar na integridade o Quadro Orçamental de Médio Prazo (QOMP) e a Orçamentação Baseada em Programas (OBP). Estamos também a dar prioridade a uma maior transparência, à participação dos cidadãos no processo orçamental, à capacitação a todos os níveis de governo e ao estabelecimento de uma base sólida para a descentralização das finanças públicas para melhorar a prestação de serviços.

CABRI: Como é que a sua adesão à CABRI apoia as prioridades de GFP no Lesoto?

Sra. Lekomola: A minha adesão à CABRI apresenta uma oportunidade inestimável para aprender e contribuir para uma comunidade de países africanos que prosseguem reformas semelhantes em matéria de GFP. A abordagem de aprendizagem entre pares aplicada pela CABRI permite-nos aceder a soluções relevantes e comprovadas para responder a desafios orçamentais complexos. A rede ajuda a substanciar nosso trabalho em matéria do orçamento por programas, descentralização fiscal e transparência orçamental, em clara consonância com a nossa agenda nacional de reformas. Também robustece o nosso compromisso com a aprendizagem contínua e os processos de reforma liderados pelo país.

CABRI: Qual é a sua visão para a CABRI para os próximos dois anos e como pretende contribuir para a organização como membro do Comité Directivo?

Sra. Lekomola: A minha visão para a CABRI nos próximos dois anos é que ela cresça como catalisadora de vanguarda para soluções práticas e específicas de GFP em toda a África. Gostaria de ver a CABRI aprofundar seu apoio aos países membros quanto à institucionalização de reformas, particularmente em áreas emergentes, como o orçamento sensível ao clima, sistemas digitais de GFP e finanças subnacionais. Na qualidade de membro do Comité Directivo (CD), pretendo contribuir com as lições práticas adquiridas pelo Lesoto na sua trajectória de GFP, ajudar a moldar a direcção estratégica e fortalecer a colaboração entre os países membros, assim garantindo que a CABRI continue a ter um impacto relevante e sustentável.