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Reflexões sobre as reformas do Orçamento Baseado em Programas em África: missão no país a Maputo

29 setembro 2023
JB Moz
(Photo by CABRI)
1ª etapa: Apresentacional 2ª etapa: Execução/gestão 3ª etapa: Link de desempenho
- O orçamento é reorganizado em torno de programas, com mandatos e objectivos claros.Estes programas são subdivididos em subprogramas, resultados, atividades e insumos. - Existe uma gestão eficaz em modo de programa, o que implica: - As informações de desempenho são efetivamente usadas para informar decisões alocativas.
- O orçamento é apresentado à Assembleia Nacional (inicialmente pode ser apresentado como um anexo ao orçamento “tradicional”). - Os gestores de programas são identificados e têm mandatos claros e responsabilidades definidas associadas a esta nova função
- Assembleia Nacional aprova despesas orçamentais por programas. - Maior flexibilidade nos controlos de despesas a nível do programa
- Os sistemas de classificação/contabilidade permitem o acompanhamento das despesas e a elaboração de relatórios adequados a nível do programa
- Acompanhamento e relatórios de desempenho, incluindo resultados e realização de objetivos
- Etc.

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